Política de Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 11/10/2024
EMC – Emergency Medicine – Cursos LTDA (CNPJ: 30.800.183/0001-90)
A Emergência OMNI valoriza a transparência e o respeito aos seus alunos. Esta política apresenta as condições para cancelamento, remarcação e reembolso das inscrições nos cursos presenciais oferecidos pela empresa, conforme as normas aplicáveis ao consumidor.
A presente política aplica-se às inscrições dos treinamentos médicos promovidos pela Emergência OMNI, incluindo cursos voltados ao manejo avançado de vias aéreas.
Resumo das principais regras
| Situação | Condição |
|---|---|
| Cancelamento em até 7 dias após a compra | Reembolso integral, desde que respeitado o prazo mínimo de antecedência em relação ao curso |
| Mais de 30 dias antes do curso | Reembolso integral ou crédito integral para outro curso |
| Entre 15 e 30 dias antes do curso | Reembolso de 70% do valor pago |
| Menos de 15 dias antes do curso | Sem reembolso, com possibilidade de substituição ou crédito parcial conforme regras abaixo |
1. Cancelamento dentro do prazo de arrependimento (7 dias)
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o participante poderá solicitar o cancelamento da inscrição em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento.
Para que seja aplicado o reembolso integral, a solicitação deverá ser realizada com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência em relação à data de início do curso.
Caso o pedido de cancelamento seja realizado dentro do prazo de 7 dias após a compra, mas faltem menos de 15 dias para o início do curso, serão aplicadas as regras previstas na seção seguinte.
2. Cancelamento solicitado pelo participante
O participante poderá solicitar o cancelamento da inscrição conforme os seguintes prazos:
Mais de 30 dias de antecedência
O participante poderá optar por:
- Reembolso integral do valor pago; ou
- Crédito integral para utilização em outro curso promovido pela Emergência OMNI.
Entre 15 e 30 dias de antecedência
Será realizado o reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago.
A retenção de 30% corresponde aos custos administrativos e despesas operacionais já realizadas pela organização do curso.
Menos de 15 dias de antecedência
Não haverá possibilidade de reembolso.
Entretanto, o participante poderá optar por:
- Indicar outro participante para substituí-lo, sem custo adicional, desde que a alteração seja comunicada com até 48 horas antes do início do curso; ou
- Solicitar um crédito correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago, válido por até 12 meses a partir da data original do curso, para utilização em outro treinamento promovido pela Emergência OMNI.
3. Cancelamento ou alteração por parte da Emergência OMNI
Caso a Emergência OMNI precise cancelar ou alterar a realização do curso por qualquer motivo, incluindo questões operacionais ou insuficiência de participantes, o aluno poderá escolher uma das seguintes opções:
- Reembolso integral do valor pago, realizado em até 10 (dez) dias úteis;
- Remarcação do curso sem custos adicionais;
- Crédito integral para utilização em outro curso promovido pela empresa.
4. Ausência ou desistência após o início do curso
A ausência do participante no curso, sem comunicação prévia dentro dos prazos estabelecidos nesta política, será considerada desistência e não dará direito a reembolso ou crédito.
Caso o participante interrompa sua participação após o início do treinamento, não haverá reembolso ou crédito proporcional referente ao período não realizado.
5. Como funciona o reembolso
Quando aplicável, o reembolso será realizado utilizando a mesma modalidade de pagamento utilizada na inscrição.
Em pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para processamento do estorno poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão.
Em pagamentos parcelados, eventuais ajustes nas parcelas seguirão os prazos definidos pela instituição financeira responsável.
6. Alterações nesta política
A Emergência OMNI poderá atualizar esta Política de Cancelamento e Reembolso sempre que necessário.
A versão vigente estará disponível nesta página, sendo recomendado que os participantes consultem regularmente as condições atualizadas antes da realização da inscrição.
7. Entre em contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Cancelamento e Reembolso, entre em contato conosco:
EMC – Emergency Medicine – Cursos LTDA
CNPJ: 30.800.183/0001-90
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 807, Bela Vista, São Paulo – SP
Sobre a Emergência OMNI
A Emergência OMNI é uma instituição de educação médica avançada especializada em treinamento de manejo de vias aéreas, responsável pelo The Difficult Airway Course™ (TDAC™) no Brasil e por cursos presenciais e online voltados a médicos e estudantes de medicina.